Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Renata Sofia Unipessoal Lda.
NIPC: 519287444
Morada: Portugal
Email: support@renatasofia.net
Website: ai.renatasofia.net

A Renata Sofia Unipessoal Lda. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site ai.renatasofia.net e dos serviços associados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Recolhidos e Finalidades

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:

• Dados de identificação e contacto (nome, endereço de e-mail) — para criação de conta, entrega de produtos digitais e comunicações de serviço.
• Dados de pagamento — processados exclusivamente pela Stripe, Inc. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de utilização e navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) — para análise de desempenho e segurança do site.
• Dados de medição de campanhas (identificadores de cookie _fbp/_fbc, endereço IP, identificador do navegador e, no caso de inscrições e compras, o e-mail e nome próprio cifrados com SHA-256) — apenas com o seu consentimento, para medir o resultado das nossas campanhas. Ver a secção 7.
• Comunicações de marketing — apenas com consentimento explícito e revogável a qualquer momento.

3. Bases Legais do Tratamento

• Execução de contrato — entrega dos produtos digitais adquiridos.
• Obrigação legal — cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (conservação de documentos durante 10 anos, nos termos da lei portuguesa).
• Interesse legítimo — segurança do site, prevenção de fraude e melhoria dos serviços.
• Consentimento — envio de comunicações de marketing e newsletters, e utilização de cookies de medição (Meta Pixel) e respectivo envio de eventos à Meta. Revogável a qualquer momento (secção 7).

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos. Política de Privacidade da Stripe.
• Prestadores de serviço de e-mail — envio de confirmações de compra e comunicações de serviço.
• Cloudflare, Inc. — alojamento e proteção do site, e estatísticas agregadas de visitas (sem cookies).
• Meta Platforms Ireland Ltd. — medição de campanhas publicitárias (Meta Pixel e Conversions API), apenas com o seu consentimento. Os dados de identificação seguem cifrados (SHA-256). Política de Privacidade da Meta.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios dessas entidades.

5. Retenção de Dados

• Dados de faturação e transação — conservados durante 10 anos, conforme legislação fiscal portuguesa.
• Dados de conta e acesso a produtos — conservados enquanto a conta estiver activa e até 3 anos após o último acesso.
• Comunicações de marketing — conservados até revogação do consentimento.
• Dados de navegação — conservados por um máximo de 12 meses.

6. Os Seus Direitos (RGPD)

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos:

• Acesso — obter confirmação e cópia dos dados tratados.
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Apagamento — solicitar a eliminação dos dados ("direito a ser esquecido"), salvo obrigações legais de conservação.
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing.
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

7. Cookies e Medição

Cookies essenciais. São necessários ao funcionamento do site (por exemplo, guardar a sua preferência de cookies e a sessão de acesso aos produtos adquiridos). Não requerem consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004 (alterada pela Lei n.º 46/2012).

Cookies de medição (opcionais). Utilizamos o Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Ltd.) para medir o desempenho das nossas campanhas e perceber que conteúdos levam a inscrições e compras. Estes cookies — designadamente _fbp e _fbc — só são instalados depois de aceitar no banner de consentimento. Se recusar, o Meta Pixel não é carregado e nenhum dado é enviado à Meta.

Envio de eventos pelo servidor (Conversions API). Quando consente, além do píxel no seu navegador, enviamos os mesmos eventos de conversão (inscrição em formulário e compra) a partir do nosso servidor, para uma medição mais fiável. Nesse envio, o seu endereço de e-mail e nome próprio seguem sempre cifrados com um algoritmo de dispersão (SHA-256) — nunca em texto simples — juntamente com o endereço IP e o identificador do navegador. Os dois envios são associados pelo mesmo identificador de evento, para que a mesma conversão não seja contada duas vezes.

Estatísticas de visitas. Usamos o Cloudflare Web Analytics, que não utiliza cookies nem recolhe dados pessoais, apenas estatísticas agregadas (páginas vistas, origem do tráfego).

8. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos fornecedores (Stripe, Cloudflare, Meta) têm infraestrutura fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são realizadas com base em mecanismos de adequação reconhecidos pela Comissão Europeia (Standard Contractual Clauses, Data Privacy Framework ou equivalente).

9. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos clientes registados com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão em vigor é sempre a disponível nesta página, com a data de última actualização indicada no topo.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados:
support@renatasofia.net